# POLÍTICA DE PRIVACIDADE
## PLATAFORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)
**TITANIUM PRO SAÚDE LTDA**
**CNPJ:** 13.429.533/0001-35
**Endereço:** Rua Guararema, nº 90 – Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro/RJ – CEP 21550-170
**Versão:** 1.0
**Última atualização:** ****/****/____
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# 1. APRESENTAÇÃO
A **Titanium Pro Saúde LTDA** respeita a privacidade de seus alunos, colaboradores, parceiros e visitantes da Plataforma de Ensino a Distância (EAD).
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, bem como os direitos assegurados aos titulares pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar nossa plataforma, você declara estar ciente desta Política.
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# 2. QUEM SOMOS
A **Titanium Pro Saúde LTDA**, inscrita no **CNPJ nº 13.429.533/0001-35**, com sede na **Rua Guararema, nº 90, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21550-170**, é a **Controladora** dos dados pessoais tratados por meio da Plataforma EAD.
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# 3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Durante a utilização da plataforma, poderemos coletar as seguintes informações:
## Dados de identificação
* Nome completo;
* CPF;
* RG (quando necessário);
* Data de nascimento;
* Sexo (quando necessário);
* Foto do perfil (opcional).
## Dados de contato
* E-mail;
* Telefone;
* Endereço.
## Dados profissionais
* Profissão;
* Conselho profissional (quando aplicável);
* Empresa empregadora (quando informado);
* Cargo.
## Dados acadêmicos
* Cursos matriculados;
* Frequência;
* Histórico escolar;
* Notas;
* Avaliações;
* Certificados;
* Carga horária concluída.
## Dados financeiros (quando houver cursos pagos)
* Histórico de pagamentos;
* Informações da transação;
* Status do pagamento.
**Importante:** A Titanium Pro Saúde não armazena dados completos de cartões de crédito ou débito. Os pagamentos são processados por empresas especializadas.
## Dados técnicos
Durante o acesso à plataforma poderão ser coletados:
* endereço IP;
* data e horário dos acessos;
* navegador utilizado;
* sistema operacional;
* dispositivo utilizado;
* registros (logs) de acesso;
* localização aproximada (quando disponível);
* cookies;
* identificadores da sessão.
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# 4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Seus dados poderão ser utilizados para:
* criar sua conta;
* permitir acesso aos cursos;
* autenticar usuários;
* controlar frequência e progresso;
* emitir certificados;
* fornecer suporte técnico;
* responder solicitações;
* cumprir obrigações legais;
* prevenir fraudes;
* garantir a segurança da plataforma;
* melhorar nossos serviços;
* realizar auditorias internas;
* enviar comunicações relacionadas aos cursos;
* disponibilizar novos conteúdos educacionais;
* realizar pesquisas de satisfação.
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# 5. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
* execução de contrato;
* cumprimento de obrigação legal;
* exercício regular de direitos;
* legítimo interesse;
* proteção ao crédito (quando aplicável);
* consentimento do titular, quando exigido.
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# 6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com:
* provedores de hospedagem;
* empresas responsáveis pela infraestrutura tecnológica;
* plataformas de videoconferência;
* processadores de pagamento;
* empresas de certificação;
* parceiros acadêmicos;
* prestadores de suporte técnico;
* autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Todos os terceiros contratados são obrigados a observar padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.
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# 7. COOKIES
Nossa plataforma utiliza cookies para:
* autenticação do usuário;
* manutenção da sessão;
* melhoria da navegação;
* estatísticas de utilização;
* segurança da plataforma;
* personalização da experiência.
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear cookies, observando que isso poderá comprometer algumas funcionalidades da plataforma.
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# 8. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A Titanium Pro Saúde adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:
* criptografia de informações sensíveis;
* armazenamento em ambiente seguro;
* controle de acesso por usuários autorizados;
* autenticação de acesso;
* backups periódicos;
* monitoramento de incidentes;
* proteção contra acessos não autorizados.
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhum sistema é completamente imune a riscos.
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# 9. PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais permanecerão armazenados:
* enquanto durar a relação contratual;
* durante os prazos legais de guarda;
* pelo tempo necessário para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos;
* enquanto houver obrigação legal de armazenamento.
Após esses períodos, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.
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# 10. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
* confirmação da existência de tratamento;
* acesso aos dados;
* correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
* anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, quando cabível;
* portabilidade dos dados;
* informações sobre compartilhamentos;
* revogação do consentimento, quando aplicável;
* eliminação dos dados tratados com base no consentimento, respeitadas as exceções legais.
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos legais.
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# 11. COMUNICAÇÕES
Poderemos enviar comunicações relacionadas a:
* matrícula;
* acesso aos cursos;
* certificados;
* recuperação de senha;
* suporte;
* atualizações da plataforma;
* novos cursos;
* eventos;
* campanhas institucionais.
O usuário poderá solicitar o cancelamento das comunicações promocionais, permanecendo apenas aquelas indispensáveis à execução dos serviços contratados.
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# 12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Titanium Pro Saúde poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.
Nesses casos, a empresa adotará medidas para garantir que o tratamento ocorra em conformidade com a LGPD e com níveis adequados de proteção.
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# 13. MENORES DE IDADE
A plataforma é destinada, prioritariamente, a maiores de 18 anos.
Caso seja necessário o cadastro de menores de idade, este deverá ocorrer mediante autorização de seu responsável legal, quando exigido pela legislação.
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# 14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma EAD.
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# 15. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
O titular poderá exercer seus direitos previstos na LGPD entrando em contato pelos canais oficiais de atendimento da Titanium Pro Saúde.
A empresa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, garantindo a segurança dos dados pessoais.
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# 16. INCIDENTES DE SEGURANÇA
Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, a Titanium Pro Saúde adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação aplicável.
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# 17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:
* Constituição Federal;
* Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
* Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
* Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor);
* Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
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# 18. FORO
Fica eleito o foro da **Comarca de Foz do Iguaçu/PR**, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relacionadas a esta Política, ressalvadas as hipóteses de competência legal obrigatória.
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# DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
Ao utilizar a Plataforma EAD da **Titanium Pro Saúde LTDA**, o usuário declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e está ciente da forma como seus dados pessoais são tratados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
